TRF2 - 5021920-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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08/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021920-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SC014389) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
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14/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 19:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 19:28
Determinada a intimação
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22/06/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 50093558220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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