TRF2 - 5053770-08.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LETICIA MASSIMO PEREIRA

CPF *07.***.*21-02

Advogados

JESIEL NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 088244/RJ

CPF *97.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 12/02/2025 14:18

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/01/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/01/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/01/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/01/2025 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/12/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/12/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/12/2024 18:08

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/12/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5053770-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: LETICIA MASSIMO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESIEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ088244) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/11/2024 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/10/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 01:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/10/2024 01:55

    Despacho

  • 07/10/2024 12:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/10/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 11:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/10/2024 09:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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