TRF2 - 5009184-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
18/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/12/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009184-57.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DE PAULA CAMPOS ADVOGADO(A): LUCAS CAVATTI REIS (OAB ES038893) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS DORES DE PAULA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 229
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 15:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2024 13:28
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 09:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2024 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043378-52.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
-
10/07/2024 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043378-52.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 7
-
10/07/2024 15:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50433785220234025001/ES
-
10/07/2024 15:39
Expedição de Mandado - Prioridade - 10/07/2024 - TRF2SECOMD
-
10/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2024 13:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 13:41
Concedida a tutela provisória
-
09/07/2024 18:10
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011013-73.2024.4.02.0000
Denise Rubia Moura de Almeida
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Genesio Felipe de Natividade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 17:57
Processo nº 5002926-02.2020.4.02.5002
Keila de Almeida do Valle
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 19:52
Processo nº 5003776-56.2022.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Auto Posto Rede K5 de Olaria LTDA
Advogado: Aryanne Alves Carvalho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:30
Processo nº 5037070-54.2024.4.02.5101
Aline Fidalgo Magacho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 16:16
Processo nº 5037070-54.2024.4.02.5101
Aline Fidalgo Magacho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:49