TRF2 - 0147705-08.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147705-08.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença constante no evento 23.1, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais.
Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes pelo prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. -
09/06/2025 07:50
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0147705-08.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
19/03/2025 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/01/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0147705-08.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
-
14/11/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2024 07:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/03/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/02/2023 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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28/02/2023 12:42
Alterado o assunto processual
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27/02/2023 17:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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27/02/2023 17:16
Declarada incompetência
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26/02/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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