TRF2 - 5014052-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010360-67.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27
-
12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/12/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014052-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VENICIA DA SILVA CAZUZA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2024 14:59
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2024 14:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
08/10/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 18:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010360-67.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
07/10/2024 17:02
Expedição de Mandado - Prioridade - 09/10/2024 -
-
07/10/2024 09:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103606720244025110/RJ
-
07/10/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 09:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
07/10/2024 09:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
-
07/10/2024 09:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
05/10/2024 02:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2024 02:35
Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012361-29.2024.4.02.0000
Ovidio Lourenco da Silva Junior
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Priscilla Lisboa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 15:23
Processo nº 5006268-67.2024.4.02.5103
Adriana dos Santos Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karen Azevedo de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 08:33
Processo nº 5006268-67.2024.4.02.5103
Adriana dos Santos Dutra
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Karen Azevedo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 16:00
Processo nº 5008724-73.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
S &Amp; a Granitos do Brasil Eireli
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:17
Processo nº 0004175-72.2017.4.02.5004
Carlos Roberto Bermudes Rocha
Ministerio Publico Federal
Advogado: Bianca Matal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 18:09