TRF2 - 5075725-95.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
11/09/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
10/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/09/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:15
Juntada de Petição
-
15/08/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5075725-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CENTRAL BRASIL BAR, CERVEJARIA E ARTIGOS REGIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) PARTE RÉ: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA (IMPETRADO) PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
13/08/2025 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/08/2025 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2025 01:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 16:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006361-47.2023.4.02.0000
Marcio Silva Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 10:36
Processo nº 5049620-81.2024.4.02.5101
Elisabete Pereira Novais
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 14:09
Processo nº 5049620-81.2024.4.02.5101
Elisabete Pereira Novais
Uniao
Advogado: Matheus da Silva Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 11:36
Processo nº 5010971-24.2024.4.02.0000
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Ana Carolina Salles Vasconcelos Henrique...
Advogado: Sergio Correia Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 19:00
Processo nº 5075725-95.2024.4.02.5101
Central Brasil Bar, Cervejaria e Artigos...
Presidente da Comissao de Licitacao - Em...
Advogado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 14:40