28/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153232520244020000/TRF2
23/01/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:26

Intimado em Secretaria
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 21:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153232520244020000/TRF2
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075725-95.2024.4.02.5101/RJ IMPETRADO: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, em confirmação à decisão interlocutória do evento 4, CONCEDO A SEGURANÇA, anulando o resultado da licitação eletrônica nº 164/ADLI-2/SBRJ/2024 da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Sentença sujeita, obrigatoriamente, ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1° da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive a Infraero.

Dê-se ciência à autoridade impetrada e ao MPF.
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
21/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:32

Concedida a Segurança
11/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153232520244020000/TRF2
29/10/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50153232520244020000/TRF2
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 11:55

Juntada de Petição
18/10/2024 11:08

Juntada de Petição
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:31

Juntada de Petição
11/10/2024 18:01

Intimado em Secretaria
11/10/2024 18:01

Intimado em Secretaria
11/10/2024 18:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/10/2024 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 10
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/09/2024 Número de referência: 1233509
27/09/2024 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2024 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:10

Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:59

Juntada de Petição
25/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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