TRF2 - 5006365-58.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA

CNPJ: 04.533.983/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:00

    Determinada a citação

  • 05/06/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

  • 02/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006365-58.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA EDITAL Nº 500003219712 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-82 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.715,93, atualizado até 03/2019.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.140088.2019 CHAVE DO PROCESSO: 412560779319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 28/11/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

  • 20/08/2024 14:17

    Expedição de Edital - citação

  • 21/05/2024 13:12

    Despacho

  • 20/05/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 20:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2023 15:29

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/07/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:24

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 29/06/2023 12:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2023 18:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 03/04/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2022 18:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/09/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 18:11

    Expedição de ofício

  • 16/09/2022 14:03

    Juntado(a)

  • 10/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 11/10/2021 18:56

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/06/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 18/01/2021 14:45

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/11/2020 12:02

    Determinada a citação

  • 22/11/2020 17:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 21:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

  • 28/04/2020 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2020 16:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2020 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2020 13:03

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/12/2019 14:56

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/12/2019 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2019 17:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2019 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2019 13:12

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/11/2019 19:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 21:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2019 14:02

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/04/2019 18:53

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/04/2019 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/04/2019 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013292-40.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Almerito Gomes Cordeiro

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2019 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5013840-57.2024.4.02.0000

Juarez Bernardo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5000425-76.2024.4.02.5118

Jorge Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5000425-76.2024.4.02.5118

Jorge Pereira de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5013411-90.2024.4.02.0000

Ruth Maria Parra Borges

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 14:51

Exibir Processo