TRF2 - 5012212-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:54
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 12:03
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/05/2025 18:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50041805620244025103/RJ
-
20/05/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50041805620244025103/RJ
-
10/04/2025 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2025 12:04
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012212-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CAROLLINA RODRIGUES MANHAES ADVOGADO(A): CECILIA HELENA PECANHA VIANNA (OAB RJ206324) ADVOGADO(A): PATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA (OAB RJ213965) ADVOGADO(A): YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS (OAB RJ211045) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2025 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/01/2025 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/12/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012212-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CAROLLINA RODRIGUES MANHAES ADVOGADO(A): CECILIA HELENA PECANHA VIANNA (OAB RJ206324) ADVOGADO(A): PATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA (OAB RJ213965) ADVOGADO(A): YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS (OAB RJ211045) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 12:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
05/11/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 17:27
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 03:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2024 03:04
Determinada a intimação
-
02/09/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/09/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/08/2024 15:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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