TRF2 - 5041240-69.2024.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON COELHO DA SILVA JUNIOR

CPF *51.***.*86-86

Advogados

GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES

OAB: 090373/RJ

CPF *28.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/06/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2025 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 07:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 26/03/2025 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/02/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 18:37

    Determinada a intimação

  • 07/02/2025 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 08:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2025 07:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15

  • 06/02/2025 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 09:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041240-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROBSON COELHO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 14/11/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 05/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50

  • 01/11/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:09

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 09:01

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 14:35

    Determinada a intimação

  • 17/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 12:39

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2024 17:48

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2024 15:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2024 15:17

    Determinada a citação

  • 02/07/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 14:03

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE03F)

  • 02/07/2024 14:03

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/08/2024 15:50. Refer. Evento 11

  • 02/07/2024 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2024 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:04

    Despacho

  • 25/06/2024 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 19:42

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/08/2024 15:50

  • 20/06/2024 16:36

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03F para CESOLRIOA)

  • 20/06/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2024 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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