TRF2 - 5010846-95.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 20:41
Baixa Definitiva
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20/09/2022 20:40
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/06/2022 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5010846-95.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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27/05/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2020 18:05
Julgamento - Retirado de Pauta
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14/10/2020 22:02
Juntada de Petição
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14/10/2020 17:40
Juntada de Petição
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14/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
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09/10/2020 19:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 64
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09/10/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/10/2020 10:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/10/2020 13:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/09/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 21:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2020 17:28
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2020 17:27
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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25/08/2020 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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