STJ - 5039565-81.2018.4.02.5101

29/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/03/2023

17/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103620/2023

17/02/2023 17:28

Protocolizada Petição 103620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

14/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1095259/2022 - AgRg

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1095259 - AgRg no AREsp 2191181 - Publicação prevista para 14/02/2023

08/02/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 17:38

Conhecido o recurso de MARCELO GANIMI BRAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1095259/2022 - AgRg no AREsp 2191181

12/12/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/12/2022 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/11/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095259/2022

26/11/2022 15:20

Protocolizada Petição 1095259/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2022

17/11/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066133/2022

17/11/2022 22:25

Protocolizada Petição 1066133/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 11:40

Não conhecido o agravo de MARCELO GANIMI BRAZ

14/11/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/11/2022 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052435/2022

14/11/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 16:48

Protocolizada Petição 1052435/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

30/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO