TRF2 - 5000795-59.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ICE-TEC COMERCIO, REFRIGERACAO, SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ: 10.541.950/0001-87

JOSE CANDIDO COELHO DE CASTRO

CPF *00.***.*85-29

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 12/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 24/06/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 08:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/06/2024 16:04

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 25/03/2024 00:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 21/03/2024 17:30

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 19:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2024 23:48

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 25/02/2024 03:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 03:33

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/02/2024 03:33

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 21:57

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 14:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 09/02/2024 13:21

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 11:59

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 16:34

    Juntado(a)

  • 08/02/2024 16:25

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 18:30

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/12/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 01/12/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/11/2023 18:38

    Juntado(a)

  • 24/11/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 04/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/09/2023 12:12

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 16:16

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/09/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 22:00

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000795-59.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ICE-TEC COMERCIO, REFRIGERACAO, SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA EXECUTADO: JOSE CANDIDO COELHO DE CASTRO EDITAL Nº 510010797187 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000795-59.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de ICE-TEC COMERCIO, REFRIGERACAO, SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA E JOSE CANDIDO COELHO DE CASTRO, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/9222-81; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.735,78 (um mil e setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): JOSE CANDIDO COELHO DE CASTRO, CPF: *00.***.*85-29 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 25/07/2023 14:11

    Intimação por Edital

  • 25/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 00:37

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2023 14:26

    Determinada a citação

  • 30/06/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 14:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 03:48

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/06/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 10:56

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 17:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 23:13

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 17:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/05/2023 11:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 10:28

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 04/05/2023 18:44

    Determinada a citação

  • 04/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 14:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:06

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/04/2023 15:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 05:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2023 12:18

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 03/03/2023 20:28

    Determinada a citação

  • 03/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2023 17:07

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 21:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 23/01/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2023 07:54

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 12/01/2023 20:12

    Determinada a citação

  • 12/01/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 09:49

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 16:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 16:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 19:31

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 12/08/2022 14:00

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 20:18

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000795-59.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ICE-TEC COMERCIO, REFRIGERACAO, SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 510007705819 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZA FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000795-59.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de ICE-TEC COMERCIO, REFRIGERACAO, SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/9222-81; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.735,78 (UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ICE-TEC COMERCIO, REFRIGERACAO, SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-87 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 18/05/2022 13:45

    Intimação por Edital

  • 18/05/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 16/05/2022 12:59

    Expedição de Edital

  • 08/05/2022 20:10

    Determinada a citação

  • 06/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 13:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/04/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 18:52

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/04/2022 18:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 13:35

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 12:39

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 10/03/2022 16:38

    Determinada a citação

  • 07/03/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2022 07:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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