TRF2 - 5009511-25.2024.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:21
Juntada de Petição
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25/08/2025 17:06
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
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30/07/2025 13:02
Juntada de Petição
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08/07/2025 10:43
Juntada de Petição
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24/06/2025 13:31
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
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24/06/2025 13:31
Determinada a intimação
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24/06/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 17:59
Determinada a intimação
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07/05/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 11:41
Juntada de Petição
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13/02/2025 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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06/02/2025 07:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33
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06/02/2025 07:15
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/12/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/12/2024 16:49
Juntada de Petição
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009511-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
19/11/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 23:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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31/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2024 18:59
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 22:35
Juntada de Certidão
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03/09/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 10:26
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/07/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 08:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2024 08:52
Determinada a citação
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12/03/2024 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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