STJ - 0500641-25.2015.4.02.5104

28/03/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/03/2023

22/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225567/2023

21/03/2023 22:55

Protocolizada Petição 225567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 1017530/2022 - RE no AgRg no

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017530 - RE no AgRg no AREsp 2177017 - Publicação prevista para 21/03/2023

19/03/2023 12:40

Negado seguimento ao recurso de DAMIEN RODRIGUES VIANA

17/11/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2022 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1056618/2022

16/11/2022 08:02

Protocolizada Petição 1056618/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/11/2022 Petição Nº 1017530/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1017530/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/11/2022 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/11/2022 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1017530/2022

04/11/2022 07:27

Protocolizada Petição 1017530/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/11/2022

24/10/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969555/2022

24/10/2022 08:11

Protocolizada Petição 969555/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

21/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 725557/2022 - AgRg

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725557 - AgRg no AREsp 2177017 - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 08:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2022 16:23

Conhecido o recurso de DAMIEN RODRIGUES VIANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 725557/2022 - AgRg no AREsp 2177017

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 17:01

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00725557/2022 - AgRg no AREsp 2177017/RJ

12/09/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado na autuação dos presentes autos como representante processual do agravante, conforme substabelecimento de fl. 2517.

12/09/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799686/2022

12/09/2022 14:21

Protocolizada Petição 799686/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2022

11/09/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2022 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 796195/2022

11/09/2022 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2022 10:13

Protocolizada Petição 796195/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2022

08/09/2022 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 373612 (2016/0260395-8)

02/09/2022 23:45

Determinada a distribuição do feito

25/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725557/2022

25/08/2022 12:08

Protocolizada Petição 725557/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2022

24/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718405/2022

23/08/2022 22:48

Protocolizada Petição 718405/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de DAMIEN RODRIGUES VIANA

19/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

04/08/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 636283/2022

04/08/2022 16:20

Protocolizada Petição 636283/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2022

04/08/2022 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202311578. Publicação prevista para 04/08/2022)

03/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 03:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/04/2022 00:00

Intimação