TRF2 - 5033083-10.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033083102024402510120250812124223
-
09/08/2025 02:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2025 02:51
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/08/2025 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/08/2025 17:21
Juntada de Petição
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033083-10.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50330831020244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 14/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
16/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2025 00:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
30/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 12:31
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2025 16:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 10:59
Juntada de certidão
-
22/05/2025 09:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/05/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2025 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/05/2025 11:31
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
21/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2025 18:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/04/2025 17:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5033083-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: REJIANE ALVES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
15/02/2025 11:00
Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
12/02/2025 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/12/2024 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
-
29/11/2024 16:24
Juntada de certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5033083-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: REJIANE ALVES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
07/11/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2024 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 11:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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