TRF2 - 5007651-86.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALVES DE SIQUEIRA

CPF *75.***.*28-20

Advogados

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 071545/RJ

CPF *78.***.*30-68

ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA

OAB: 226859/RJ

CPF *13.***.*76-20

LETICIA MOUNZER DO CARMO

OAB: 233422/RJ

CPF *67.***.*36-81

NATHALIA MADUREIRA DA SILVA NUNES

CPF *21.***.*22-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/04/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 15:48

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/03/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2025 06:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2025 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/12/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 09:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/11/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007651-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCOS ALVES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 14/11/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 22/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:33

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/04/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 20:06

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2024 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/02/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 14:57

    Determinada a citação

  • 20/02/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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