TRF2 - 5001405-53.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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15/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/01/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/01/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 20:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/12/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001405-53.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIS CARLOS DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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04/11/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
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19/01/2021 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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19/01/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2021 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2021 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/01/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
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14/01/2021 09:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/01/2021 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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