TRF2 - 5000771-60.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 20:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/05/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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09/05/2025 08:52
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000771-60.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JANEIDE SILVA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LEVIN CREMONESI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
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17/01/2025 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/01/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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17/01/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 21:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000771-60.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JANEIDE SILVA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
02/08/2023 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/08/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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