TRF2 - 5021768-82.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JOANA DUHA GUERREIRO

CPF *99.***.*96-40

Advogados

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA FLAITT

OAB: 216270/SP

CPF *68.***.*15-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 12:05

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/03/2025 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2025 06:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/02/2025 20:14

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 09:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/11/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021768-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOANA DUHA GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA FLAITT (OAB SP216270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 14/11/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 27/09/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 14:31

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/08/2024 17:39

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2024 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 14:10

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2024 10:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2024 10:40

    Determinada a citação

  • 09/04/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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