05/05/2025 09:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
05/05/2025 09:19

Transitado em Julgado
30/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
18/03/2025 11:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
17/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/03/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 18:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/02/2025 14:33

Juntada de Petição
24/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:10

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001083-61.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADILSON PESSANHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS RIBEIRO (OAB RJ113902) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/02/2025 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 25
19/12/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:25

Retirado de pauta
03/12/2024 12:31

Juntada de Petição
29/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5001083-61.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADILSON PESSANHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS RIBEIRO (OAB RJ113902) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/11/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 173
18/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/03/2024 15:57

Juntada de Petição
14/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2024 15:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
14/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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