TRF2 - 5000016-33.2024.4.02.5108

11/06/2025 14:01

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01

11/06/2025 09:51

Transitado em Julgado

11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 19:49

Recebidos os autos - TNU

21/04/2025 17:52

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 15:04

Decisão interlocutória

25/03/2025 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2025 20:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/03/2025 12:38

Juntada de Petição

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 16:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/02/2025 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/02/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

10/02/2025 10:58

Juntada de Petição

07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/02/2025 10:28

Juntada de Petição

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 09:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 22:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/09/2024 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

04/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/07/2024 09:52

Juntada de Petição

16/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 11:48

Julgado procedente o pedido

04/07/2024 15:09

Conclusos para julgamento

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2024 11:54

Juntada de Petição

06/03/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 16:19

Determinada a intimação

29/01/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024 22:02

Distribuído por sorteio