TRF2 - 5007322-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
15/01/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007322-51.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TALES PIMENTA MOULIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GEANICE FIM PIMENTA MACHADO (OAB ES018295) AGRAVADO: GELIANE FIM PIMENTA MOULIN (Pais) ADVOGADO(A): GEANICE FIM PIMENTA MACHADO (OAB ES018295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
18/10/2024 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008730-77.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 195
-
08/07/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 12:55
Determinada a intimação
-
03/06/2024 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178, 160 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008222-85.2023.4.02.5006
Valeria Cristina da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:04
Processo nº 5003217-45.2020.4.02.5117
Michele Thomaz Camara
Os Mesmos
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 14:19
Processo nº 5003217-45.2020.4.02.5117
Michele Thomaz Camara
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 10:36
Processo nº 5013357-57.2023.4.02.5110
Andreza Cordeiro da Silva Moreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 07:02
Processo nº 5013129-52.2024.4.02.0000
Gabriella Costa Vicente
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 14:43