14/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
14/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
16/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/01/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2025 21:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
19/12/2024 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
29/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5004515-03.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA WAYAND (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA DE SOUSA FERREIRA BARBOSA (OAB RJ249624) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/11/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 186
23/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2024 15:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
02/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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