TRF2 - 5013154-19.2023.4.02.5103

07/03/2025 16:39

Baixa Definitiva

07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 17:42

Determinada a intimação

06/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 07:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

06/02/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 09:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

21/11/2024 00:00

Intimação

15/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

12/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2024 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

21/08/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/08/2024 13:55

Despacho

16/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

18/07/2024 11:29

Juntada de Petição

04/07/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/04/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

23/04/2024 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

04/04/2024 21:33

Juntada de Petição

18/03/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 16:11

Determinada a intimação

26/01/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 09:59

Distribuído por sorteio