TRF2 - 5108909-76.2023.4.02.5101

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JOAO FELIPE CHEMPE

CPF *98.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/12/2024 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025

  • 05/12/2024 00:00

    Edital

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108909-76.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO FELIPE CHEMPE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014979226 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108909-76.2023.4.02.5101/RJ.

    O DOUTOR ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 23/10/2023, neste Juízo da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu se processam os autos da Ação de Liquidação pelo procedimento comum autuada sob o nº 5108909-76.2023.4.02.5101/RJ, movida por JOAO FELIPE CHEMPE em face do INSS, com vistas, em síntese, à liquidação de sentença coletiva nº 98.020674-4, julgada pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, proposta à época, pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANASPS, cujo pedido vindicava o direito à percepção do residual do reajuste de 3,17% concedido pelo art. 28, da Lei nº 8.880/94, com trânsito em julgado ocorrido em 14/05/2021.

    E para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados na sucessão processual do autor ora falecido (JOAO FELIPE CHEMPE - CPF Nº *98.***.*13-91), expede-se este EDITAL DE INTIMAÇÃO (DE HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS - INCERTOS OU DESCONHECIDOS), para os fins do artigo 313, §2º, II ("falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito"), e, ainda, observado o disposto nos artigos 257, III, 259, III, e 275, §2º, todos do CPC/2015, a fim de que, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, caso queiram, os possíveis herdeiros e/ou interessados apresentem manifestação, bem como requeiram a habilitação (sucessão processual) nos autos da Ação de Liquidação nº 5108909-76.2023.4.02.5101.

    Assim, em especial para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados no objeto do processo judicial, expede-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Oscar Soares, 2, 3º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), com contato por meio do telefone institucional (21) 3218-5253/5254, ou, ainda, por intermédio do atendimento via Balcão Virtual do Juízo, cujo endereço encontra-se disponível no sítio eletrônico da JFRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos).

    EXPEDIDO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, em 03/12/2024.

    Eu, FABIANA TIMOTEO MARTINS, Matr. 14371, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, WESLEY WIGANDE, Diretor de Secretaria, Mat.

    JRJ14819, o confiro.

    OBS.: Para consulta à íntegra dos autos virtuais no sistema e-Proc, deverá ser acessado https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilizada a seguinte chave do processo => 504998869123.    

  • 04/12/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

  • 04/12/2024 14:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/11/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2024 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 20:34

    Despacho

  • 03/10/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2024 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 13:55

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:49

    Despacho

  • 01/12/2023 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJNIG02S)

  • 14/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:05

    Declarada incompetência

  • 25/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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