TRF2 - 5012257-37.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MARION LIMA DE MELLO

CPF *45.***.*02-15

ODILON LIMA DE MELLO

CPF *37.***.*05-04

PUBLIO LIMA DE MELLO

CPF *97.***.*87-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 18:30

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 18:30

    Transitado em Julgado

  • 07/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/12/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 19/12/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5012257-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARION LIMA DE MELLO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ODILON LIMA DE MELLO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: PUBLIO LIMA DE MELLO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 08/11/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/11/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2024 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 10/09/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/09/2024 16:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/09/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/09/2024 15:58

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 15:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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