TRF2 - 5056151-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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21/06/2022 12:58
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2022 19:36
Juntada de Petição
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26/05/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/05/2022 20:12
Recurso Especial não admitido
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25/05/2022 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2022 17:09
Juntada de Certidão
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25/05/2022 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/05/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/05/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2022 21:32
Juntada de Petição
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18/05/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/05/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/05/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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12/05/2022 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2022 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/05/2022 15:38:19)
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10/05/2022 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/05/2022 18:14:30)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5056151-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA (OAB RJ174807) ADVOGADO: Carlos Roberto da Paz (OAB RJ226180) ADVOGADO: ROSANE EGIDIO GARCIA (OAB RJ227028) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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18/03/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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18/03/2022 15:35
Despacho
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14/03/2022 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2022 14:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
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11/03/2022 08:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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11/03/2022 08:48
Despacho
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10/03/2022 10:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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09/03/2022 21:08
Juntada de Petição - MARCIO DA CONCEICAO (RJ226180 - Carlos Roberto da Paz)
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09/03/2022 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2022 18:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/03/2022 21:11
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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08/03/2022 21:11
Despacho
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04/03/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
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04/03/2022 15:41
Despacho
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04/03/2022 10:42
Juntada de Petição
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01/06/2021 15:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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13/05/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2021 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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