18/09/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2025 16:03

Despacho
18/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/08/2025 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:03

Despacho
15/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
14/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
12/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:08

Despacho
12/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
11/08/2025 11:57

Juntada de Petição
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
05/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043631-65.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 185).

Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
04/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:38

Despacho
04/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
01/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/07/2025 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 00:42

Despacho
23/07/2025 00:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
22/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 13:34

Expedição de ofício
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
01/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043631-65.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF para que proceda a conversão em renda do saldo restante existente na conta nº 0625.635.28324-9, através dos dados informados pela ANS:UG / Gestão 110060 / 00001Código de Recolhimento 80038-4CNPJ ou CPF do Contribuinte 00.***.***/0001-10Número de Referência 00000000000200156325 Uma vez confirmada a conversão, dê-se vista à ANS, pelo prazo de 05 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
30/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:59

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 16:38

Despacho
26/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 08:03

Expedição de ofício
11/06/2025 20:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 14:27

Despacho
11/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/06/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:34

Despacho
09/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:01

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/05/2025 09:52

Juntada de Petição
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:50

Despacho
20/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 09:53

Determinada a intimação
11/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:58

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:13

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:23

Despacho
10/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/02/2025 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 21:41

Despacho
24/02/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50436316520224025101/TRF2
03/03/2023 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
02/03/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 09:21

Despacho
28/11/2022 06:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2022 13:47

Conclusos para julgamento
08/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 12:32

Despacho
13/10/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2022 15:43:03)
16/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 10:42

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 15:13

Conclusos para julgamento
06/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
04/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 08:20

Despacho
04/08/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2022 17:04

Despacho
29/07/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:09

Despacho
14/07/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:35

Despacho
13/07/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2022 13:43:28)
11/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2022 14:15

Expedição de ofício
07/07/2022 13:29

Despacho
07/07/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:43

Despacho
05/07/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/06/2022 14:02

Expedição de ofício
28/06/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 15:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/06/2022 12:10

Juntada de Petição
24/06/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/06/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/06/2022 16:20

Concedida a tutela provisória
14/06/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:20

Despacho
10/06/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:48

Juntada de Certidão
10/06/2022 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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