11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010927-50.2019.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MARCELO GUIMARAES AGUIARADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação conforme comprovado nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 14:11

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025372-80.2025.4.02.9445/TRF (YARA COUTO VITORIA)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025371-95.2025.4.02.9445/TRF (CORDEIRO DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 50253728020254029445/TRF (YARA COUTO VITORIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 50253719520254029445/TRF (CORDEIRO DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 50135628520254029388/TRF (CORDEIRO DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 50135628520254029388/TRF (YARA COUTO VITORIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 50135628520254029388/TRF (MARCELO GUIMARAES AGUIAR)
17/07/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-83
14/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
26/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
26/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010927-50.2019.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: MARCELO GUIMARAES AGUIARADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-83
23/06/2025 13:23

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
10/06/2025 18:38

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
10/06/2025 18:38

Despacho
10/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/03/2025 08:18

Determinada a intimação
11/03/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 11:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50109275020194025118/TRF2
28/06/2023 11:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 12:26

Determinada a intimação
23/05/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/05/2023 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
08/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
08/05/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/04/2023 09:51

Juntada de Petição
28/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 16:29

Determinada a intimação
28/04/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/04/2023 13:25

Alterado o assunto processual
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
24/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/03/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 16:14

Juntado(a)
01/03/2023 20:23

Conclusos para julgamento
01/03/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:54

Determinada a intimação
10/01/2023 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
15/12/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
13/12/2022 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2022 11:40

Juntado(a)
06/12/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
12/11/2022 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
11/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
20/10/2022 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
19/10/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
18/10/2022 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/10/2022 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
17/10/2022 11:17

Despacho
11/10/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 10:32

Despacho
19/09/2022 20:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
22/08/2022 17:37

Juntado(a)
09/08/2022 19:43

Despacho
09/08/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/08/2022 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/07/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
27/07/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
26/07/2022 12:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/07/2022 12:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
20/07/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:38

Determinada a intimação
19/07/2022 20:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 20:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para julgamento - 04/07/2022 19:51:19)
28/06/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/06/2022 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/05/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 12:49

Decisão interlocutória
23/05/2022 07:58

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 21:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101
29/04/2022 12:02

Juntada de Ofício cumprido
20/04/2022 21:25

Despacho
20/04/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2021 16:04

Conclusos para julgamento
09/10/2021 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/10/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/09/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 11:50

Juntado(a)
02/08/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 14:44

Decisão interlocutória
02/07/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 11:33

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 15:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/06/2021 15:09

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
09/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/04/2021 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
07/04/2021 17:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2021 10:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2021 10:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/03/2021 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 13:37

Determinada a intimação
17/03/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 05:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/02/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 12:55

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
31/01/2021 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
15/12/2020 12:43

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
27/10/2020 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/10/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2020 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
14/10/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/10/2020 13:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/10/2020 12:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
08/10/2020 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
08/10/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
08/10/2020 02:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
06/10/2020 13:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2020 13:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2020 13:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 10:22

Determinada a intimação
02/10/2020 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
03/09/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
31/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 15:34

Determinada a intimação
31/08/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
31/07/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
21/07/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 06:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/05/2020 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/04/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
01/04/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/01/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2019 10:11

Juntada de Petição
07/11/2019 10:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
06/11/2019 22:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019 22:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/11/2019 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/09/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 13:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/09/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00