TRF2 - 5017545-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 07:11
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 07:11
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/04/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017545-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURICIO MOREIRA CALDAS FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) ADVOGADO(A): KARLA ROBERTA COSTA MIGUEL (OAB RJ163252) ADVOGADO(A): NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ228532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
14/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/01/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/01/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 08:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 08:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017545-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURICIO MOREIRA CALDAS FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) ADVOGADO(A): KARLA ROBERTA COSTA MIGUEL (OAB RJ163252) ADVOGADO(A): NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ228532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229
-
26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:54
Juntada de Petição
-
15/12/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/12/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2023 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 13:01
Determinada a intimação
-
07/11/2023 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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