TRF2 - 5004903-51.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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29/08/2022 14:34
Recebidos os autos do STJ
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26/07/2022 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/07/2022 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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26/07/2022 16:18
Juntada de Certidão
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26/07/2022 12:44
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/07/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:14
Decisão interlocutória
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25/07/2022 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/07/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/07/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
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28/06/2022 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2022 15:32
Juntada de Certidão
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28/06/2022 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/06/2022 13:20
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ELIAS MARQUES FREITAS FILHO<br>Data: 17/05/2022
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27/06/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/05/2022 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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12/05/2022 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2022 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/05/2022 15:38:22)
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10/05/2022 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/05/2022 18:14:33)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5004903-51.2019.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCOS ELIAS MARQUES FREITAS FILHO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB RJ138079) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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15/03/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2022 20:53
Despacho
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08/06/2021 11:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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05/04/2021 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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25/03/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2021 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2021 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/02/2021 20:04
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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02/02/2021 20:04
Ato ordinatório praticado
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01/02/2021 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 00035582120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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