TRF2 - 5075115-98.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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28/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 11:06
Despacho
-
28/08/2025 06:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 22:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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25/08/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO44
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25/08/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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01/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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01/08/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 19:13
Recurso Extraordinário não admitido
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28/07/2025 18:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/02/2025 10:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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10/02/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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19/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 20:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:36)
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19/12/2024 09:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/12/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075115-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA (OAB RJ092860) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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28/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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23/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:52
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2024 11:56
Conclusos para julgamento
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 13:19
Despacho
-
18/04/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/01/2024 12:27
Juntada de Petição
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08/01/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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08/01/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:12
Determinada a intimação
-
06/09/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/06/2023 10:52
Juntada de Petição
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02/06/2023 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 16:52
Decisão interlocutória
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07/04/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:24
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE15F)
-
24/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:38
Determinada a intimação
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11/10/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2022 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE11S)
-
29/09/2022 13:58
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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28/09/2022 16:50
Declarada incompetência
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28/09/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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