TRF2 - 5009580-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/05/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009580-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENISE DE CARVALHO DIAS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) AGRAVADO: OSVARINO FRANCISCO DIAS (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/02/2025 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/01/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/01/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/01/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 07:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 07:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 07:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009580-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENISE DE CARVALHO DIAS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) AGRAVADO: OSVARINO FRANCISCO DIAS (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
26/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 08:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/10/2024 19:24
Determinada a intimação
-
11/07/2024 22:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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