TRF2 - 5007177-12.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS ELVAS ACACIO

CPF *33.***.*28-95

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 12/02/2025 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2025 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 20:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:56)

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007177-12.2024.4.02.5103/RJ (Aditamento: 148) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS ELVAS ACACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/12/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/12/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 06/12/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 08:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2024 16:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2024 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2024 14:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/09/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS ELVAS ACACIO <br/> Data: 10/10/2024 às 10:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goyta

  • 23/09/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 19:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/09/2024 18:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2024 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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