TRF2 - 5030844-33.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GEORGINA SEVERO RIBEIRO

CPF *48.***.*10-68

Advogados

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB: 215824/RJ

CPF *38.***.*65-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 19/12/2024 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

  • 19/12/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:36)

  • 13/12/2024 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:31)

  • 13/12/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:49)

  • 13/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 20:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5030844-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GEORGINA SEVERO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 07/11/2024 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 15:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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