TRF2 - 5022823-75.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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05/08/2025 18:30
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2025 11:55
Recurso Especial não admitido
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28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
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26/03/2025 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/03/2025 12:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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10/02/2025 11:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2025 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 21:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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30/01/2025 16:10
Sentença confirmada - por maioria
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022823-75.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA POPULARES DO PILAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
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02/12/2024 18:53
Juntada de Certidão
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29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/11/2024 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/11/2024 12:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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