13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
30/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 17:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:31

Determinada a intimação
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108
14/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 12:28

Determinada a intimação
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
01/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/02/2025 23:04

Juntada de Petição
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024 Prazo do edital: 21/02/2025 Prazo de citação/intimação: 28/02/2025
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024 Prazo do edital: 21/02/2025 Prazo de citação/intimação: 28/02/2025
10/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013044-94.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIVELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: VICENTE CARLOS DA SILVA EXECUTADO: ROBSON CARDOSO MOTA EDITAL Nº 510014984812 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NIVELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-56, VICENTE CARLOS DA SILVA, CPF: *46.***.*92-87 e ROBSON CARDOSO MOTA, CPF: *72.***.*69-27, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50130449420214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 2.406.813,06 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais e seis centavos), atualizada até (05/03/2021 17:24:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021902467914, 7021901779190, 7061903077345, 7071900995952, 7061901622567, 7061903077426, 7061905268270, 7062002435207, 7062002435398, 7071900547020, 7071900548182, 7071901475146, 7061905268350, 7022000901520, 7072000440464, 7061901622486, 7021900927195, 7061901617725, 7062002435479, 7061901617806 e 7021900928752, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
09/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
05/12/2024 17:56

Expedição de Edital - citação
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
08/11/2024 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
24/10/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/10/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2024 11:19

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 22:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2024 18:47

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:13

Despacho
11/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição
13/09/2023 15:04

Juntada de Petição
10/10/2022 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:34

Juntado(a)
04/10/2022 15:28

Decisão interlocutória
08/09/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
06/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/07/2022 14:20

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 11:50

Determinada a intimação
06/07/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/04/2022 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 14:23

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/01/2022 11:43

Determinada a intimação
14/01/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/11/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 17:53

Determinada a intimação
18/11/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:30

Determinada a intimação
18/10/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 13:35

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 20:47

Determinada a intimação
02/08/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:57

Determinada a intimação
08/07/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 11:23

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 09:47

Juntado(a)
08/06/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021 17:02

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/03/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 13:21

Determinada a intimação
15/03/2021 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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