16/09/2025 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
16/09/2025 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MALVINO FERREIRA - ABSOLVIDO
16/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:06

Transitado em Julgado para o Réu - MALVINO FERREIRA Data: 15/09/2025
16/09/2025 16:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MALVINO FERREIRA Data: 10/09/2025
15/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
10/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (SEÇÃO) Nº 0001085-23.2012.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 00010852320124025104/RJ)RELATOR: SIMONE SCHREIBEREMBARGANTE: MALVINO FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 163 - 09/09/2025 - Juntado(a)Evento 161 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 159 - 01/09/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 135 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 19:20

Juntado(a)
03/09/2025 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
03/09/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
01/09/2025 17:34

Conhecido o recurso e provido - por maioria
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 13:00
18/08/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001085-23.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: MALVINO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: CELSO DIAS SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/08/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2025 13:00 Sequencial: 2
14/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/07/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001085-23.2012.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: MALVINO FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) DESPACHO/DECISÃO Evento 141, PET1: Retire-se o feito da pauta da sessão virtual da 1ª Seção Especializada de 21/7/2025 a 25/7/2025.

Ademais, inclua-se o feito na pauta da sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 28/8/2025.

Dê-se ciência às partes e ao Desembargador Federal Revisor.
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 21 de julho de 2025, às 13 horas, e término no dia 25 de julho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001085-23.2012.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: MALVINO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: CELSO DIAS SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/07/2025 14:17

Retirado de pauta
08/07/2025 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
08/07/2025 12:34

Despacho
04/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
04/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:22

Juntada de Petição
04/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 12:59 Sequencial: 2
11/06/2025 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB1SESP
10/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
10/06/2025 12:42

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
10/06/2025 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
10/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/06/2025 11:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/06/2025 11:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/06/2025 11:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/06/2025 18:09

Juntado(a)
04/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
30/05/2025 18:07

Despacho
21/03/2025 12:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB03
20/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
27/02/2025 18:03

Despacho
27/02/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB03)
27/02/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
27/02/2025 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:43

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
27/02/2025 12:43

Despacho
26/02/2025 17:23

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
06/02/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
04/02/2025 14:19

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/02/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Sentença desconstituída - 04/02/2025 13:49:32)
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 13:30
21/01/2025 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporá o quórum no processo 0806744-57.2010.4.02.510 (item 35 da pauta), o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e o Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01), integrante da 1ª Turma Especializada, em razão do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017).

Registra-se, ainda, a impossibilidade de participação, na presente sessão, das Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber e Andréa Cunha Esmeraldo, integrantes da C. 1ª Turma Especializada. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0001085-23.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: MALVINO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: CELSO DIAS SILVA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
18/01/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/01/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/02/2025 13:30 Sequencial: 3
10/01/2025 15:18

Juntada de Petição
10/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:36

Retirado de pauta
09/01/2025 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
09/01/2025 14:04

Despacho
08/01/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
08/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:13

Juntada de Petição
19/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
19/12/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/12/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 9
18/12/2024 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/12/2024 13:15

Despacho
03/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
03/12/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
03/12/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/12/2024 15:11

Juntado(a)
02/12/2024 14:42

Juntado(a)
02/12/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporá o quórum nos processos 0806742-92.2007.4.02.5101 (item 01 da pauta) e 0005268-53.2006.4.02.5102 (item 14 da pauta), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), revisor, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman De Paula, integrante da 1ª Turma Especializada em substituição a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16 de outubro de 2024), em razão do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017).

Registra-se, ainda, a impossibilidade de participação, na presente sessão, dos Exmos.

Desembargadores Federais Simone Schreiber e Macário Ramos Júdice Neto, integrantes da C. 1ª Turma Especializada. 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 0001085-23.2012.4.02.5104/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: MALVINO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: CELSO DIAS SILVA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:57

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
29/11/2024 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/11/2024 16:44

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
29/11/2024 16:18

Retirado de pauta
29/11/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/11/2024 16:10

Deferido o pedido
29/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:30 Sequencial: 7
29/11/2024 12:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
29/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/11/2024 14:28

Indeferido o pedido
28/11/2024 12:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
28/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:37

Retirado de pauta
22/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/11/2024 14:39

Deferido o pedido
22/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
17/11/2024 21:21

Juntada de Petição
14/11/2024 21:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 9
06/11/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
06/11/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/10/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
28/10/2024 17:38

Despacho
23/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
23/10/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2024 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB06) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
01/10/2021 10:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
30/09/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2021 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2021 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
02/09/2021 18:14

Despacho
28/08/2020 12:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
28/08/2020 12:09

Juntado(a)
27/07/2020 14:55

Expedição de ofício
24/07/2020 12:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
24/07/2020 12:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
18/07/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
16/07/2020 19:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
16/07/2020 19:18

Juntada de Petição
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 13:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
24/06/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084024-61.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elisabeth Oliveira Santos

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5070715-70.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sol e Mar Farmacia e Perfumaria LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5004822-36.2018.4.02.5104

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Celso Evaristo dos Santos

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5004822-36.2018.4.02.5104

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Celso Evaristo dos Santos

Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001541-23.2024.4.02.5117

Alfredo Ricardo Miranda de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcileia Fernandes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 10:22

Exibir Processo