31/08/2025 02:13

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 14:53

Expedição de Alvará
31/07/2025 12:42

Despacho
31/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137146-34.2025.4.02.9666/TRF (MARCELLE REIS DE ANDRADE)
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137145-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137144-64.2025.4.02.9666/TRF (KAUANY DA SILVA ALVES OLIVEIRA)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 51371463420254029666/TRF (MARCELLE REIS DE ANDRADE)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 51371454920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 51371446420254029666/TRF (KAUANY DA SILVA ALVES OLIVEIRA)
09/06/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-19
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-19
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:06

Determinada a intimação
31/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:25

Determinada a intimação
12/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO41
12/02/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:50)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002397-72.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KELLY DA SILVA ALVES (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: KAUANY DA SILVA ALVES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON VIEIRA DE MELO (OAB RJ237376) ADVOGADO(A): MARCELLE REIS DE ANDRADE (OAB RJ199845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 33
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 10:53

Despacho
23/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento
23/07/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 07:22

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/07/2024 12:16

Determinada a intimação
03/07/2024 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 16:41

Determinada a intimação
07/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:27

Determinada a intimação
27/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 07:56

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAUANY DA SILVA ALVES OLIVEIRA Data: 06/06/2024 às 09:00. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
27/03/2024 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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