TRF2 - 0028832-44.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO JANNOTTI NOGUEIRA

CPF *39.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 11/03/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 06:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0028832-44.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE AUGUSTO JANNOTTI NOGUEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/11/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 29/11/2024 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/11/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/11/2024 18:32

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/11/2024 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)

  • 26/11/2024 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 26/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/11/2024 17:04

    Declarada incompetência

  • 21/11/2024 19:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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