TRF2 - 5115352-43.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:45
Determinada a intimação
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08/07/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 12:52
Juntado(a)
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06/05/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 15:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
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02/04/2025 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2025 16:01
Determinada a citação
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26/03/2025 22:13
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115352-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L C S CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA.
EDITAL Nº 510014697002 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) L C S CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA., CNPJ: 19.***.***/0001-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51153524320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 147.313,41 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos), atualizada até (13/11/2023 11:47:21), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042228453147, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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08/11/2024 18:05
Expedição de Edital - citação
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05/09/2024 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 17:56
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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29/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 13:24
Determinada a intimação
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24/05/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 09:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 17:03
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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20/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:46
Determinada a citação
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14/11/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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