TRF2 - 5009759-73.2019.4.02.5001

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 14:14

Determinada a intimação

21/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50097597320194025001/TRF2

07/01/2022 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

09/09/2021 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

17/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/06/2021 17:38

Juntada de Petição

14/06/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021 07:25

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2021 14:26

Conclusos para julgamento

17/12/2020 21:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063217020204020000/TRF2

18/11/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/11/2020 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/11/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/11/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/11/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/11/2020 17:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063217020204020000/TRF2

10/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/11/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020 18:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/06/2020 18:41

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020 16:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063217020204020000/TRF2

08/06/2020 10:09

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50063217020204020000/TRF2

31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/05/2020 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/05/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020 11:23

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

12/02/2020 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/10/2019 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/10/2019 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2019 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/10/2019 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/09/2019 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

23/08/2019 14:51

Juntada de Petição

18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/08/2019 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2019 14:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/08/2019 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019 14:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2019 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019 16:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT02F para ESCAC02F)

05/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/05/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019 14:08

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

28/05/2019 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019 11:07

Distribuído por sorteio