25/02/2025 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/02/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
22/01/2025 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/01/2025 15:32

Juntado(a)
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024496-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUTO POSTO FUNDAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: AUTO POSTO PEDRA BRANCA II LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: POSTO PEDRA BRANCA III LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: POSTO PEDRA BRANCA IV LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: POSTO PEDRA BRANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 26
27/11/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2024 14:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
26/11/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/11/2024 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2022 11:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 41
25/04/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2022 10:15

Juntada de Petição
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 15:21

Recurso Especial sobrestado
10/02/2022 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2022 12:35

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/02/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2021 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2021 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2021 06:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
28/10/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
04/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 18:10

Juntado(a)
27/09/2021 18:09

Juntado(a)
24/09/2021 04:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
31/08/2021 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:03:02)
26/08/2021 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 182
01/03/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/03/2021 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/02/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/02/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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