TRF2 - 5013709-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:05
Baixa Definitiva
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31/03/2025 13:04
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013709-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COTACOM-SERVICOS DE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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03/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 18:16
Intimado em Secretaria
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24/10/2024 18:16
Intimado em Secretaria
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24/10/2024 18:15
Juntado(a)
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2024 16:51
Expedição de ofício
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09/10/2024 16:50
Expedição de ofício
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09/10/2024 12:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117322020204025101/RJ
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08/10/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/10/2024 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2024 20:46
Despacho
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27/09/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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