TRF2 - 5000721-13.2024.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDSON DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*61-50

Advogados

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB: 092810/PR

CPF *59.***.*84-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 10/06/2025 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2025 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 12:28

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2025 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 18:10

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 17:59

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/03/2025 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/03/2025 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 15:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/02/2025 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/02/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/02/2025 12:30

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:30

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:43

    Julgado procedente o pedido - por maioria

  • 03/02/2025 19:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2025 17:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 31/01/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/01/2025 16:54

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2025 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/01/2025 16:10

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/12/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000721-13.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 21:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 29/11/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/11/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 11:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/11/2024 15:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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