TRF2 - 5001991-14.2020.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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19/02/2024 12:14
Recebidos os autos do STJ
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08/02/2023 08:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2023 23:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/02/2023 23:57
Juntada de Certidão
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01/02/2023 17:13
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/01/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/01/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/01/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/01/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/01/2023 17:46
Recurso Especial Admitido
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18/01/2023 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/01/2023 16:34
Juntada de Certidão
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18/01/2023 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/01/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001991-14.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ELIZABETE RAMOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
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31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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30/08/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/08/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/07/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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25/07/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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11/07/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2022 12:52
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001991-14.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIZABETE RAMOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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24/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2022 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/03/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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