TRF2 - 5001236-96.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:17
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 18:17
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
-
29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001236-96.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: FABIO PINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado.
Custas ?ex lege?.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
04/08/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/08/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/08/2025 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135030-55.2025.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135029-70.2025.4.02.9666/TRF (FABIO PINTO DE ALMEIDA)
-
04/06/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/06/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 51350305520254029666/TRF (Rafael Alves Goes)
-
04/06/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 51350297020254029666/TRF (FABIO PINTO DE ALMEIDA)
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03/06/2025 12:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-11
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/05/2025 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2025 22:50
Determinada a intimação
-
12/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 17:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-11
-
12/05/2025 17:08
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:17
Determinada a intimação
-
14/02/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 18:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/02/2025 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
12/02/2025 13:11
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/12/2024 15:22
Juntada de Petição
-
17/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001236-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO PINTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 184
-
05/06/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 14:56
Determinada a intimação
-
30/04/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/04/2024 15:14
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/02/2024 13:12
Juntada de Petição
-
02/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2024 13:10
Determinada a citação
-
01/02/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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