TRF2 - 5071353-40.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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14/03/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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17/12/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5071353-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: DAYANE DE LIMA FIRMINO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011) PARTE AUTORA: RAFAEL FELLIPE DE LIMA RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
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12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2024 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/09/2024 15:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2024 15:52
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)
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18/09/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/09/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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