TRF2 - 5072962-24.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 12/02/2025 02:03

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/12/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5072962-24.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 21/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/11/2024 13:07

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)

  • 14/11/2024 12:30

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2024 23:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/11/2024 16:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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